É necessário ter um visto brasileiro para facilitar a abertura de uma empresa no Brasil e para a gestão dos negócios. Existem vários tipos de visto, e o tipo escolhido deve estar de acordo com as atividades do empreendedor ou investidor.
Na última década, o Brasil atraiu investidores estrangeiros que querem iniciar seus negócios no país. Além dos que vêm em busca de oportunidades de negócios, o país também tem atraído a atenção de turistas estrangeiros, especialmente depois de ter sido escolhido para sediar grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).
O Brasil aplica a política de reciprocidade, por isso trata os cidadãos estrangeiros de acordo com a forma como esse país trata os brasileiros. Portanto, para alguns estrangeiros, a vinda ao Brasil exige a emissão de um visto, o que pode demorar um pouco, pois há muita burocracia envolvida.
Opções de visto
Segundo o Ministério da Justiça do Brasil, as opções de visto são:
Trânsito: para estrangeiros que precisam passar pelo Brasil durante uma viagem antes de chegar ao destino final. Estadia máxima de 10 dias.
Turista: para quem visita o país sem intenção migratória. Estadia máxima de 90 dias, prorrogável apenas uma vez.
Temporário: viajantes com fins culturais, educacionais, empresariais e artísticos.
Permanente: para estrangeiros que pretendem morar no Brasil. Alguns vistos permanentes exigem autorização prévia do Ministério do Trabalho.
Cortesia: empregados domésticos estrangeiros de chefes de missão e consulados e funcionários diplomáticos; funcionários estrangeiros visitando o país de forma não oficial e dependentes de titulares de vistos oficiais ou diplomáticos. Válido por 90 meses e pode ser estendido.
Oficial: para funcionários de agências internacionais em missão oficial e funcionários de embaixadas e consulados que não têm status diplomático. Válido por dois anos ou pelo período da missão.
Diplomata: para diplomatas e empregados com status diplomático, e chefes de escritórios representando corpos internacionais.
Quem precisa de um visto?
O Brasil solicita vistos com base no princípio da reciprocidade de tratamento dado aos cidadãos brasileiros.
O primeiro passo é ir ao consulado brasileiro local com a seguinte documentação:
- Passaporte original
- ID de fotografia tipo passaporte e comprovante de endereço
- Uma cópia do extrato bancário mensal mais recente, mostrando o nome do candidato como o titular da conta, os saldos das contas e a data do extrato
- Para alguns países, como os EUA, será necessária uma fotocópia de bilhetes de ida e volta ou uma carta assinada por um agente de viagens com bilhetes de ida e volta confirmados.
- Se você estiver participando de uma conferência ou seminário, você deve apresentar uma carta de convite da organização no Brasil que está hospedando o evento e um itinerário diário do evento.
- Vacinação contra Febre Amarela para aqueles que estiveram em um dos Países da Febre Amarela dentro de 90 dias
- Visto de Investidor
O visto de um investidor é uma maneira eficaz de obter um visto permanente para o Brasil. É emitido para aqueles que desejam estabelecer um negócio no país e geralmente é válido por cinco anos. O investimento pode ser feito em uma corporação que já existe ou pode ser usada para construir uma nova.
Para conceder um visto permanente, o investidor estrangeiro deve investir um valor mínimo de R $ 500.000,00 em moeda estrangeira.
O conceito de desenvolvimento social será considerado, de acordo com os seguintes critérios:
- Quantidade de empregos a serem criados no Brasil
- Aumento de produtividade
- Assimilação de tecnologia
- Captação de recursos para um setor específico
- O processo
Após a assinatura, o pedido de visto pode ser submetido ao Ministério do Trabalho.
Contratar um advogado para quem você oferece uma procuração completa para agir em seu nome é uma boa opção para facilitar o processo em andamento, pois permite que você solicite o visto antes de vir para o Brasil. Os seguintes documentos devem ser submetidos:
- Passaporte
- Certidão de nascimento (para aqueles que são solteiros)
- Certidão de casamento (para quem é casado).
- Também é relevante enviar cópias de seu currículo atual e de quaisquer outras transcrições educacionais relevantes, como diplomas, prêmios ou certificados.
O próximo passo é certificar esses documentos em um consulado no país de origem do candidato e depois traduzi-lo por um tradutor oficial no Brasil. Os documentos devem ser certificados em um cartório local e os nomes completos dos pais do candidato serão necessários também.
Peça ao advogado para escrever uma declaração na qual você se compromete a empregar mão de obra local e aumentar o número de empregos disponíveis na comunidade na qual a empresa será estabelecida.
O próximo documento que você precisará é um CPF. Este documento identifica um contribuinte no Departamento da Receita Federal. Se você ainda não está no Brasil, pode pedir ao seu advogado para obter um CPF para você. Depois de ter seu CPF em mãos, você pode apresentar oficialmente seus documentos às autoridades comerciais, tributárias e de imigração do Brasil. Além disso, é importante obter um RNE (ID estrangeiro).
